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Francisco Luciano
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Artigos (13)
Notícias (17)
Francisco Luciano
Notícia ·
há 8 anos
Revista elege livro de jurista baiano como uma das 100 obras mais importantes de 2014
A revista espanhola “El Cronista del Estado Social y Democrático de Derecho” publicou em seu número 49/2015 as 100 Obras de Direito de 2014, que constituem trabalhos de elevado mérito. As obras...
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Francisco Luciano
Artigo ·
há 9 anos
O Advogado do Diabo
Tá um furor lá fora. Não sei qual seria o termo apropriado para definir o momento que vivemos. Talvez nem exista. O que de fato existe é um frenesi social generalizado. Isso é muito bom e muito ruim....
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Francisco Luciano
Notícia ·
há 9 anos
Justiça condena dois policiais militares por constrangimento ilegal em ato de 2013
O major Fábio Pinto Gonçalves e o primeiro tenente Bruno César Andrade Ferreira da PM foram condenados nesta segunda-feira pela Auditoria de Justiça Militar por constrangimento ilegal durante uma...
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Francisco Luciano
Notícia ·
há 9 anos
Senado aprova indicação de Fachin
O advogado Luiz Edson Fachin é o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal. Com 79 dos 81 senadores presentes, o plenário do Senado aprovou por 52 votos a favor e 27 contra a indicação de Fachin...
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Francisco Luciano
Notícia ·
há 9 anos
Em sabatina, Fachin diz que casamento é instituição para heterossexuais
O candidato a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, se declarou contra a possibilidade de casamento entre pessoas do mesmo sexo, apesar de defender os direitos civis de...
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Francisco Luciano
Artigo ·
há 9 anos
A Indonésia é aqui
Nesta segunda-feira, 27 de abril, em meio ao caos instaurado na cidade de Salvador, por conta da chuva, acordei pensando nas nove pessoas condenadas à morte na Indonésia. Na manhã desta mesma...
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Francisco Luciano
Artigo ·
há 9 anos
Se um astronauta mata outro no espaço, ele pode ser julgado?
Entre os dias 13 e 24 de abril, o subcomitê jurídico do Escritório das Nações Unidas para Assuntos do Espaço Sideral (Unoosa, na sigla em inglês) se reuniu em Viena (Áustria) para sua 54ª sessão....
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Francisco Luciano
Artigo ·
há 9 anos
Rapidinha sobre o caso Verônica Bolina
Travesti, negra, pobre, marginalizada; espancada pela Polícia e seu "Poder de Polícia". "Mas ela pediu. Fez por merecer. Mereceu apanhar. É uma louca. Mordeu a orelha do policial". Não é de se...
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Francisco Luciano
Notícia ·
há 9 anos
26 profissionais renomados do mundo do direito estão na lista do HSBC
2 desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo no SwissLeaksSócios de algumas das maiores bancas de advocacia do país aparecemUOL e "Globo'' checaram mais de 1.500 nomes para apurar reportagem...
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Francisco Luciano
Notícia ·
há 9 anos
CCJ aprova tramitação de PEC da maioridade penal
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) acaba de aprovar o voto em separado do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), favorável à admissibilidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal...
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